MESTRADO

1. Alexsandro Nascimento da Costa. A incidência da regra de optabilidade por umanacionalidade como instrumento redutorda polipatria: diálogo sobre inconstitucionalidades. 2010. Dissertação (Direito) – Universidade Federal de Alagoas

 

2. Virginia da Hora Dantas. A necessidade de modificação do conceito de refugiado. 2010. Dissertação (Direito) – Universidade Federal de Alagoas

 

3. Vivianny Kelly Galvão. O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Dissertação (Direito) – Universidade Federal de Alagoas

 

4. Ana Luiza nogueira de Araújo. A proteção constitucional das crianças e adolescentes – uma análise da (des) juridicização fáctica no município de Maceió. 2009. Dissertação (Direito) – Universidade Federal de Alagoas

 

5. Hamilton Carneiro Júnior. Efetivação do Direito social à Saúde no Brasil. 2009. Dissertação (Direito) – Universidade Federal de Alagoas

 

6. José Claudemir Bezerra Cardoso. O exercício da greve nas atividades essenciais do serviço público e a inexecução da prestação dos serviços públicos à população. 2009. Dissertação (Direito) – Universidade Federal de Alagoas

 

7. Lilian Santana Sodré. A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2008. Dissertação (Direito) – Universidade Federal de Alagoas

 

8. João Paulo Alexandre dos Santos. A efetividade do direito de defesa como garantia da liberdade individual. 2006. Dissertação (Direito) – Universidade Federal de Alagoas

 

9. Welton Roberto. A retroatividade da decisão penal benígna – a efetiviação do princípio da igualdade sob a dimensão sociológica da norma. 2006. Dissertação (Direito) – Universidade Federal de Alagoas

 

10. Felipe Lôbo Gomes. O preceito fundamental como instrumento de concretização dos direitos fundamentais: por uma perspectiva legitimante do Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Direito) – Universidade Federal de Alagoas.

 

EM ANDAMENTO:

 

1. Saulo Lopes Marinho. A aplicabilidade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil – aspectos formais da implementação e obstáculos políticos para a efetivação. 2010. Dissertação (Direito) – Universidade Federal de Alagoas

 

 

2. Carina de Oliveira Soares.  2010. O Direito ao refúgio como expressão dos direitos humanos. Dissertação (Direito) – Universidade Federal de Alagoas.

 

3. Karina Nakai de Carvalho Barros. A velhice como direito humano fundamental – um desafio para o Estado Social de Direito. 2009. Dissertação (Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

 

4. Marcus Rômulo Maia de Mello. O princípio da igualdade e a política de cotas raciais no Brasil. 2011. Dissertação (Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

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