BIBLIOGRAFIA

 

LEITURA BÁSICA

Disciplina: Direitos Humanos Fundamentais

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- Amaral, Gustavo. Escassez & Escolha: critérios jurídicos para lidar com a escassez de recursos e as decisões trágicas. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2010.

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- Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.

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- Miranda, Pontes de.

Comentários à Constituição de 1967. São Paulo: RT, 1970.

Democracia, Liberdade, Igualdade – Os Três Caminhos. São Paulo: Bookseller, 2002.

- Piovesan, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva, 2011.

- Sarlet, Ingo (organizador). Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado 2010. 

- Souza Neto, Cláudio Pereira; Sarmento Daniel (Coordenadores). Direitos Sociais – Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 

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