LEITURA DIRIGIDA

Disciplina: Direitos Humanos Fundamentais

Professor: Dr. George Sarmento

Ano: 2011

 

PROGRAMA

MÓDULO I – FUNDAMENTOS AXIOLÓGICOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Texto 1 – El problema del fundamento de los derechos humanos (Eusebio Fernández) – Discutir em sala de aula;

Texto 2 – A questão judaica [extrato] (Karl Marx) – Discutir em sala de aula;

Texto 3 – Algumas considerações sobre solidariedade e a cidadania (José Casalta Nabais) – Discutir em sala de aula;

Texto 4 – Direito fundamental e status (Robert Alexy) – Discutir em sala de aula;

Texto 5 – A Constituição como ordem de valores – Discutir em sala de aula;

 

MÓDULO II – SUPRAESTATALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Texto 1 – Dos direitos e garantias individuais (Pontes de Miranda) – Leitura suplementar;

Texto 2 – Pontes de Miranda e a teoria dos direitos fundamentais (George Sarmento). Artigo disponível on-line <http://www.georgesarmento.com.br/>; Leitura suplementar;

Texto 3 – Os sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos fundamentais (Ireneu Barreto) – Discutir em sala de aula;

Texto 4 – A incorporação dos tratados de direitos humanos no Ordenamento jurídico brasileiro após a Emenda Constitucional 45/04: uma análise do Estatuto de Roma (Luciana Diniz Durães Pereira e outros) – Discutir em sala de aula.

Texto 5 – Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: impacto, desafios e perspectivas (Flávia Piovesan) – discutir em sala de aula;

Texto 6 – Cinco minutos de Filosofia do Direito (Gustav Radbruch); discutir em sala de aula.

Texto 7 – A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira (Sidney Guerra e Lilian Balmant Emerique). Volume # 04 da série Pensando o Direito: Direitos Humanos. Link no site <http://www.georgesarmento.com.br/> Leitura suplementar. 

 

MÓDULO III – NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Texto 1 – O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades (Daniel Sarmento) – Discutir em sala de aula;

Texto 2 – Direitos fundamentais no Estado Constitucional Democrático (Robert Alexy) – Discutir em sala de aula;

Texto 3 – Novos paradigmas e categorias da interpretação constitucional (Luís Roberto Barroso) – Discutir em sala de aula;

Texto 4 – Colisão de direitos fundamentais e realização dos direitos fundamentais no Estado Social (Robert Alexy) – Discutir em sala de aula

 

MÓDULO IV – EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS  

Texto 1 – O mínimo existencial como conteúdo essencial dos direitos fundamentais (Ricardo Lobo Torres) – Discutir em sala de aula.

Texto 2 – Aplicabilidade do princípio da proibição do retrocesso social no Direito brasileiro (Felipe Derbli) – Discutir em sala de aula;

Texto 3 – A vinculação do legislador aos direitos fundamentais sociais (Cristina Queiroz) – Discutir em sala de aula;

Texto 4 – Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos (Fernando Facury Scaff)

Texto 5 – Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações (Ingo Sarlet e Mariana Figuereido):  http://www.dfj.inf.br/Arquivos/PDF_Livre/DOUTRINA_9.pdf  ; Leitura suplementar.

Texto 5 – Qual a maneira mais eficiente para prover os direitos fundamentais: uma perspectiva de direito e economia?  http://www.cmted.com.br/restrito/upload/artigos/33.pdf (Luciano Timm); Leitura suplementar.

Texto 6 – Bem jurídico e Constituição: Da proibição do excesso à proibição de proteção deficiente ou como não há blindagem contra normas penais constitucionais (Lenio Streck)  http://leniostreck.com.br/index2.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=66&Itemid=40  Discutir em sala de aula.

 

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