CAPÍTULOS DE LIVROS

1. Dignidade da pessoa privada de liberdade – proibição da tortura, tratamento desumanos e degradantes In: Liber Amicorum – Homenagem ao professor doutor António José Avelãs Nunes. Coimbra : Coimbra Editora, 2009, p. 03-1019.

2. Direitos Fundamentais e Técnica Constitucional: reflexões sobre o positivismo científico de Pontes de Miranda. In: Revisitando a teoria do fato jurídico. São Paulo : Saraiva, 2009, p. 253-272.

3. Presunção de inocência no sistema constitucional brasileiro. In: Direitos Fundamentais na Constituição de 1988 – Estudos Comemorativos dos seus 20 anos. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2008.

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